Aviso Legal
Data de entrada em vigor: 1 de janeiro de 2025
O presente Aviso Legal regula o acesso, uso e navegação no site https://keyboostconsulting.com/ (doravante, “o Site”), de propriedade da Keyboost Consulting (doravante, “a Empresa”). Ao acessar e utilizar este Site, você aceita os termos e condições aqui descritos.
1. Informações gerais
Em cumprimento ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico em Portugal, informamos os seguintes dados:
Proprietário do site: Keyboost Consulting
Endereço social: [Endereço]
CIF/NIF: [CIF/NIF da empresa]
E-mail de contacto: [Email]
Telefone: [Telefone]
2. Objeto do Site
O Site tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços de marketing digital, consultoria e otimização oferecidos pela Empresa. Além disso, permite aos usuários entrarem em contato com a Empresa e acessarem conteúdos relacionados a esses serviços.
3. Condições de uso
O acesso e navegação no Site estão sujeitos às seguintes condições:
- Uso responsável: O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, respeitando a legislação vigente, os direitos de terceiros e os princípios de boa-fé.
- Precisão das informações: Embora façamos esforços razoáveis para garantir a precisão das informações no Site, não nos responsabilizamos por erros ou omissões.
- Proibições: É proibido utilizar o Site para fins ilícitos, prejudiciais ou que possam danificar ou sobrecarregar seu funcionamento.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, códigos-fonte e qualquer outro material, está protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial, de titularidade da Empresa ou de terceiros que autorizaram seu uso. A reprodução, distribuição, transformação ou exploração desses conteúdos sem o consentimento prévio e por escrito dos seus titulares é proibida.
5. Exclusão de responsabilidade
A Empresa não será responsável por:
- Danos e prejuízos que possam decorrer do uso do Site, como vírus, interrupções ou falhas técnicas.
- Conteúdos ou serviços oferecidos por terceiros aos quais se acesse por meio de links no Site.
- Decisões tomadas com base nas informações fornecidas no Site.
6. Links para terceiros
O Site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para fins informativos, e a Empresa não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses terceiros.
7. Modificações
A Empresa reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, a fim de adaptá-lo às mudanças normativas ou às necessidades do Site. As modificações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.
8. Legislação aplicável e jurisdição
O acesso e uso do Site serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Quaisquer controvérsias que possam surgir serão submetidas à jurisdição dos tribunais competentes no domicílio do usuário ou no local de cumprimento da obrigação em Portugal.
9. Contato
Se tiver dúvidas ou questões sobre este Aviso Legal, pode entrar em contato conosco através de:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: AVENIDA DOM JOÃO II, 20 1. 1990-095 LISBOA